O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
O PAC é composto por cinco blocos:
- Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco)
- Medidas para estimular crédito e financiamento
- Melhoria do marco regulatório na área ambiental
- Desoneração tributária
- Medidas fiscais de longo prazo
Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010.4 A meta é obter um crescimento do PIBem torno de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se constituem na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infraestrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados.
Janis Alanna
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